Tema
Direito do consumidor no digital
4 artigo(s) publicado(s)
Direito do consumidor no e-commerce
As reclamações sobre figurinhas e álbuns da Copa do Mundo 2026 no Procon-SP expõem falhas recorrentes no comércio digital, como não entrega, cobranças indevidas e produtos distintos do anunciado. O Có
PL do CDC: fiscalização mais fraca no e-commerce
O PL 2.766/2021, pronto para votação no Senado, altera regras do Código de Defesa do Consumidor e pode tornar menos custoso para empresas descumprir obrigações legais. O secretário da Senacon alertou
Direito do consumidor digital: o caso Naskar
A aquisição da Naskar pela Azara Capital, anunciada em maio de 2026, reacendeu o debate sobre proteção de consumidores em plataformas financeiras digitais. A fintech é acusada de sumir com ao menos R$
Direito do consumidor digital: fintechs e fraudes
Uma fintech no Distrito Federal é investigada por supostamente desaparecer com ao menos R$ 335 milhões de clientes e omitir informações sobre as operações. O caso evidencia riscos reais no ambiente fi